São passíveis de apoio projetos de investimento de pequena dimensão na área da indústria, enquadrados no Investimento Territorial Integrado- ITI CIM, da Comunidade Intermunicipal do Oeste, e que contribuam para a promoção do emprego e para a modernização e resiliência das economias locais.
Objetivos:
Apoiar as seguintes tipologias de ações:
a) Tipologia 1: Criação de micro e pequena empresas, correspondendo a estratégias de investimento em empresas com menos de 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura;
b) Tipologia 2: Expansão ou modernização de micro e pequenas empresas, com pelo menos 5 anos de atividade à data de submissão da candidatura, designadamente através do aumento da atividade económica, integração em cadeias de valor e expansão de redes empresariais ou outros projetos de ganhos de escala.
Entidades que se podem candidatar:
Micro e pequenas empresas que se enquadrem nos seguintes CAES REV.4:
i) Indústria extrativa (CAE 05 a 09);
ii) Indústria transformadora (CAE 10 a 33).
Custos Elegíveis:
a) Custos com obras de construção, reconstrução ou ampliação;
b) Custos com a aquisição de máquinas e equipamentos, incluindo os que estiverem objetivamente associados à sua colocação na localização em que a operação se desenvolve e à criação das condições necessárias ao seu pleno funcionamento;
c) Custos com a aquisição de equipamentos informáticos, incluindo o software específico necessário ao seu funcionamento;
d) Custos associados à certificação de produtos, processos ou serviços, custos de conceção e registo de novas marcas;
e) Custos associados à intervenção de contabilistas certificados ou revisores oficiais de contas, na validação da despesa dos pedidos de pagamento;
f) Custos com projetos de arquitetura (incluindo design de interiores) e especialidades, no caso de projetos sujeitos a licenciamento ou comunicação prévia, e desde que essenciais à implementação do projeto de investimento.
g) Custos Indiretos.
Fundo e taxa máxima de cofinanciamento:
A taxa máxima de financiamento – 40%
Período de execução:
18 meses
Período de candidaturas:
até 30/04/2026*